Direitos humanos e o universo dos oprimidos: mulheres e crianças
Márcia Regina Mocelin ; Dinamara Pereira Machado
Resumo
A pesquisa Direitos humanos e o universo dos oprimidos: mulheres e crianças foi realizada na perspectiva de revisitar alguns princípios postulados em Direitos Humanos que tratam da questão da Mulher e das Crianças. O texto oriundo da pesquisa constitui-se em 2 (dois) espaços de discussão, sendo eles: a) breve resumo dos princípios de direitos humanos das mulheres e das crianças; e no último momento as constatações à luz das nossas percepções. Foi utilizada a metodologia de revisão de bibliografia a partir de alguns autores como: Freire (1987, 1996), Arroyo (2005), Machado (2020), Mocelin (2018, 2019), entre outros, e em documentos oficiais. Nas últimas décadas a partir do cenário inicial foram aprovadas legislações que deveriam ter alterado em todos os níveis os índices de desigualdades. Acredita-se que apesar do avanço da disseminação da informação, das diversas comemorações por termos avançado nas políticas e discursos de direitos humanos para mulheres e crianças, que o caminho para uma sociedade mais justa e igualitária ainda será percorrido por diferentes gerações, a fim de que elas possam sair do ápice das estatísticas e tornar-se sujeitos de direitos.
Palavras-chave
Referências
ARROYO, Miguel G. Imagens quebradas. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
BOBBIO, Norberto, 1909- A era dos direitos / Norberto Bobbio; tradução Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. — Nova ed. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. — 7ª reimpressão
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.risolidaria.org.br/vivalei/outrasleis/rg_nac_prot_menor.jsp>. Acesso em 23 fev. 2011.
BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27894.
BRASIL. (Constituição de 1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado federal, 1988. Disponível em: <http //www .planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/Constituição.htm>.Acesso em: 23 fev.2011.
ENTREVISTA - Relatório Mundial 2018: a luta por direitos continua. Disponível em <https://www.hrw.org/pt/news/2018/01/18/313702>. Acesso em 15 de fevereiro de 2018.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
_______, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa/ Paulo Freire.- São Paulo: Paz e Terra, 1996 (Coleção Leitura).
IPEA. Atlas da Violência. Rio de Janeiro: IPEA, 2015.
____. Atlas da Violência. Rio de Janeiro: IPEA, 2016.
____. Atlas da Violência. Rio de Janeiro: IPEA, 2017.
____. Atlas da Violência. Rio de Janeiro: IPEA, 2018.
____. Atlas da Violência. Rio de Janeiro: IPEA, 2019.
MACHADO, Dinamara Pereira. Gestão da Inovação na Educação: Percorrendo os Conceitos e Revisitando as Experiências. Curitiba: Dialética e Realidade, 2020.
MOCELIN, Márcia Regina. Direitos Humanos: A obrigatoriedade da Educação Formal no Sistema Socioeducativo. In: MACHADO, Dinamara Pereira, (et al.). Fractal Epistemológico. Curitiba: Appris, 2018.
MOCELIN, Márcia Regina. Direitos Humanos e adolescente em conflito com a lei: Estudo comparado Brasil – Espanha. In: VIEIRA, Marcelo de Mello e BARCELOS, Paulo Tadeu Righetti. Direitos da Criança e do Adolescente: Ato infracional e Socioeducação construindo bases para um Direito Infracional Juvenil. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.
VIEGAS, Weverson. Cidadania e participação popular .Jus Navigandi, Teresina, v. 7, n. 86, 27 set. 2003. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4199>. Acesso em: 20 fev. 2018.
Submetido em:
05/04/2021
Revisado em:
22/06/2021
Aceito em:
09/08/2021
Publicado em:
13/09/2021
Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn
Mendeley
StumbleUpon
CiteULike
Reddit
Email