AFONSO, A.J. Um olhar sociológico em torno da accountability em educação. In:

ESTEBAN, M.T.; AFONSO, A.J. (Org.). Olhares e interfaces: reflexões críticas sobre a avaliação. São Paulo: Cortez, 2010, p. 147-170.

AFONSO, A. J. Para uma concepção alternativa de accountability em educação. Educação e Sociedade, Campinas, v.33, n.119, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302012000200008>. Acesso em: 11 maio 2016.

AFONSO, A. J. Políticas avaliativas e accountability em educação — subsídios para um debate ibero-americano. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, v.9, p.57‑70, 2009.

ARENDT, H. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.

BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Lisboa: Porto Editora, 1994.

BORDINGNON, G. Caminhar da educação brasileira: muitos planos, pouco planejamento. In: SOUZA, Donaldo B.; MARTINS, Ângela M. Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Loyola, 2014. p. 29-54.

BRASIL. Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014a.

CERDEIRA, D. G. da S. Fatores associados ao uso dos resultados de avaliações externas no contexto das políticas de responsabilização educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. V. 34, n. 2, p. 613 - 634, mai./ago. 2018.

FLEURY, S. A natureza do estado capitalista e das políticas públicas. In: FLEURY, S. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1994, p.11-57.

HILL, M. J.; HUPE, P. L. The multi-layer problem in implementation research. Public Management Review, v. 5, n. 4, p. 471-490, 2003.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

LOTTA, G. S. Teorias e Análises sobre Implementação de Políticas Públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.

LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L. Democracia e eficiência: a difícil relação entre política e economia no debate contemporâneo. Revista de Economia Política, v. 32, nº 4, p. 615-633, out./dez., 2012.

MOSSORÓ. Lei 1.109/1997. Institui o Sistema de Ensino do município de Mossoró, e dá outras providências. Mossoró, 03 de julho de 1997, 1997.

MOSSORÓ. Lei 1/2000.Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Mossoró nos termos do artigo 56, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Mossoró, 31 de dezembro de 2000. Disponível em: http://168.232.152.232:8080/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/6510_texto_integral. Acesso em: 30 abr. 2022.

MOSSORÓ. Plano Municipal de Educação de Mossoró (2004/2013): a cidade como espaço público educador. Mossoró, 24 de junho de 2004. Disponível em: http://168.232.152.232:8080/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/8662_texto_integral. Acesso em: 30 abr. 2022.

MOSSORÓ. Plano Estratégico da Rede Municipal de Ensino Mossoró. Prefeitura Municipal de Mossoró. Secretaria Municipal de Cidadania. Gerência Executiva da Educação. Mossoró: PMM/SMC/GEED, 2009.

MOSSORÓ. Lei n. 2.717, de 27 de dezembro de 2010. Lei complementar n. 048 de 16 de dezembro de 2010. Institui a Política de Responsabilidade Educacional no município de Mossoró e dá outras providências. Jornal Oficial de Mossoró, Mossoró-RN, Ano IV, n. 75ª, terça-feira, 04 de janeiro de 2011.

MOSSORÓ. Lei nº 3.298, de 04 de agosto de 2015.Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mossoró, de duração decenal e dá outras providências. Jornal Oficial de Mossoró, Ano VII, nº 315-A, Mossoró, 04 de agosto de 2015.

OLIVEIRA, F. de F.A reforma do ensino fundamental: o que mudou na escola? Um estudo sobre a implantação de políticas educacionais em Mossoró-RN (1996-2008). 2010. 260f. Tese (Doutorado em Educação: história, política e sociedade) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.

PARO, V. H.; FERRETTI, C. J.; VIANNA, C. P.; SOUZA, D.T. R. de. A escola pública de tempo integral: universalização do ensino e problemas sociais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.65, p.11-20, mai. 1988.

PINHO, J. A. G. de; SACRAMENTO, A. R. S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública [online]. V.43, n.6, p. 1343-1368, 2009.

SANTOS, B. de S. A gramática do tempo. Por uma nova cultura política. Porto: Afrontamento, 2006.

SCHEDLER, A. Conceptualizing accountability. In: SCHEDLER, Andreas; DIAMOND, Larry; PLATTNER, Mark F. (Eds.), The Self‑Restraining State. Power and Accountability in New Democracies. London: Lynne Reinner Pub., 1999, p. 13‑28.

TEODORO, A. A educação em tempos de globalização neoliberal: os novos modos de regulação das políticas educacionais. Brasília: Liber Livro, 2011.

WISEMAN, A. W. The uses of evidence for educational policy-making: global context and international trends. Review of Research in Education, v. 34, n.1, p.1-24,2010.

ZEITHAML, V. A.; BITNER, M. J.; GREMLER, D. D. Marketing de serviços: aempresa com foco no cliente. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2011.