Sala 8: Revista Internacional em Políticas, Currículo, Práticas e Gestão da Educação
https://revistasalaoito.com.br/article/doi/10.29327/235555.1.2-7
Sala 8: Revista Internacional em Políticas, Currículo, Práticas e Gestão da Educação
Artigo científico Prática Pedagógica, Currículo e Formação de Professores.

Os povos bantu e a lei federal 10.639/03 no ensino de filosofia “caminhos possíveis no chão da escola”

Wudson Guilherme de Oliveira

Downloads: 0
Views: 832

Resumo

Este trabalho intenciona apresentar as execuções sustentadas na implementação da Lei Federal 10.639/2003, que alterou o Artigo 26-A da LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em uma instituição privada de educação da Baixada Fluminense, cidade metropolitana do Rio de Janeiro, nas aulas da Disciplina de Filosofia. Pois no espaço de Educação Básica estava acontecendo tensões entre os alunos promovidas por episódios de Bullying e Racismo. Desse modo com base na Lei, apresentaremos as ações afirmativas e as reflexões realizadas no “Chão da Escola” a partir de “Aulas/Oficinas” acerca da Filosofia Africana, Histórias, Africanidades, Culturas e Línguas dos Povos Bantu, e a necessidade da implementação dessa Lei, bem como o engajamento para que se estabeleça a sua concretização no Ensino de Filosofia. Onde realizamos e evidenciamos uma pedagogia antirracista e decolonial, com bases nas Pesquisas, Oficinas, Rodas de Debates, Leituras de Textos, Exposições de Livros Africanos, Indígenas e Afro-Brasileiro, e na Afroperspectiva dos Povos Bantu e nos trabalhos de Filósofos (as) Africanos (as), Afro-Americanos (as) e Afro-Brasileiros (as) como uma possibilidade para uma educação transgressora que prestaram de subsídio para propor debates possantes na luta a favor da igualdade Racial e social.

Palavras-chave

Ação Afirmativa; Lei Federal 10.639/03; Racismo; Ensino de Filosofia; Povos Bantu

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

ASANTE, Molefi Kete. Afrocentricidade: notas sobre uma posição disciplinar. In: NASCIMENTO, Elisa Larkin (Org.). Afrocentricidade: uma abordagem epistemológica inovadora. Tradução Carlos Alberto Medeiros. São Paulo: Selo Negro, 2009, pp. 93-110.

BEAUDOIN, Marie-Nathalie; TAYLOR, Maurreen. Bullying e Desrespeito: como acabar com essa cultura na escola. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BRASIL. Lei 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 2003.

BRASIL. Lei 11.645/08 de 10 de Março de 2008. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 2008.

BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, 2009.

CASAGRANDE, Lindamir Salete.  Enedina Marques: Mulher Negra Pioneira na Engenharia Brasileira. Curitiba: Editora InVerso, 2021.

CRI. Articulação para o Combate ao Racismo Institucional. Identificação e abordagem do racismo institucional. Brasília: CRI, 2006. Disponível em https://abong.org.br/wp-content/uploads/2020/11/Cartilha-Racismo-Institucional.pdf Acesso em 14 abr. 2022.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EdUFBA, 2008.

GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. 2010. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2017/03/Alguns-termos-e-conceitos-presentes-no-debate-sobre-Rela%C3%A7%C3%B5es-Raciais-no-Brasil-uma-breve-discuss%C3%A3o.pdf Acesso em 13 abr. 2022.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

HALL, Stuart. Da diáspora – Identidades e mediações culturais. Belo Horizonte/Brasília: UFMG/UNESCO, 2003.

HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. 2. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2017.

JECUPÉ, Kaka Werá. A terra dos mil povos: história indígena do Brasil contada por um índio. São Paulo: Peirópolis, 2000.

LIMA. Heloisa Pires. O espelho dourado. São Paulo: Peirópolis, 2003. Ilustrações de Taisa Borges.

LOPES, Nei. Bantos, malês e identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

LOPES, Nei. Enciclopédia brasileira da diáspora africana. São Paulo: Selo Negro, 2011.

LWANGA-LUNYIIGO, Samwiri; VANSINA, Jan. Os povos falantes de banto e a sua expansão. In: História Geral da África, Volume III: África do século VII ao X. Brasília: UNESCO, Secad/MEC, UFSCar, 2010.

MALOMALO, Bas’Ilele. Uma agenda pan-africanista na década internacional de afrodescendentes. In: KOMINEK, Andrea Maila Voss; VANALI, Ana Crhistina (Orgs.). Roteiros temáticos da diáspora: caminhos para o enfrentamento ao racismo no Brasil. Porto Alegre, RS: Editora Fi, p. 467-499, 2018.

MELUCCI, Alberto. Juventude, tempo e movimentos sociais. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n.5/6, p. 5-14, 1997.

MUNANGA, Kabengele. O conceito de africanidade nos contextos africano e brasileiro. In: OLIVEIRA, Jurema (Org.). Africanidades e brasilidades: Culturas e territorialidades. Rio de Janeiro: Dialogarts, p. 9-25, 2015.

NOGUEIRA, Renato. O ensino de filosofia e a Lei 10.639. Rio de Janeiro: Pallas: Biblioteca Nacional, 2014.

NOGUEIRA, Renato. Ubuntu como modo de existir: Elementos gerais para uma ética afroperspectivista. Revista da ABPN. v. 3, n. 6. p. 147-150, nov. 2011 – fev. 2012.

OLIVEIRA, Osvaldo Martins. Comunidades quilombolas no Estado do Espírito Santo conflitos sociais, consciência étnica e patrimônio cultural. RURIS, São Paulo, v.5, p.141-171, 2011.

OLIVEIRA, Wudson Guilherme de. Diálogos sobre educação étnico-raciais em prol da campanha dos 21 dias de ativismo contra o racismo. In: XAVIER, Leila da Silva; LACERDA, Luciene da Silva; OLIVEIRA, Luiz Fernandes (Orgs.). 21 Dias de ativismo contra o racismo. Rio de Janeiro: Selo Novo, p. 103-116, 2018.

OLIVEIRA, Wudson Guilherme de. Entre a ética e a tolerância: Relatos de experiências sobre as possibilidades da afroperspectiva para a decolonialidade. In: MELO, Diogo Jorge de. SANTOS, Luane Bento dos. ROMEIRO, Nathália Lima. RANGEL, Thayron Rodrigues (Orgs.). Repensar o Sagrado: as tradições religiosas no Brasil e sua dimensão informacional. Florianópolis, SC: Rocha Gráfica e Editora, p. 405-420, 2021. (Selo Nyota).

OLIVEIRA, Wudson Guilherme de; FERNANDES. Lígya de Oliveira. Estéticas negras e a escola: reflexões a partir de conversas com estudante do ensino médio. In: JÚNIOR, Jonas Alves da Silva; SALES, Sandra Regina; SILVA, Tiago Dionísio da (Orgs.). Direitos humanos na educação básica: diálogos e interseccionalidades. Curitiba: CRV, p. 127-139, 2019.

RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? São Paulo: Pólen, 2019.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Negros na universidade e produção do conhecimento. SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e; SILVÉRIO, Valter (Orgs.). Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, p. 43-54, 2003.

SISS, Ahyas. Afro-brasileiros, cotas e ação afirmativa: razões históricas. Rio de Janeiro: Quartet; Niterói: PENESP, 2003.

TOWA, Marcien. A Idéia de uma filosofia negro-africana. Belo Horizonte: Nandyala, 2015.

WALSH, Catherine. Pedagogias Decoloniais: práticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. Tomo I Serie Pensamiento Decolonial. Equador: Editora Abya Yala, 2013.

WARE, Vron. Introdução: O poder duradouro da branquidade: um problema a solucionar. WARE, Vron (Org.). Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, p. 7-40, 2004.


Submetido em:
16/04/2022

Revisado em:
27/06/2022

Aceito em:
21/07/2022

Publicado em:
21/07/2022

62d9cf8ea9539541c8381d24 wwwsalaoito Articles
Links & Downloads

Sala Oito

Share this page
Page Sections