Sala 8: Revista Internacional em Políticas, Currículo, Práticas e Gestão da Educação
https://revistasalaoito.com.br/article/doi/10.29327/235555.1.3-3
Sala 8: Revista Internacional em Políticas, Currículo, Práticas e Gestão da Educação
Artigo Científico Política, Planejamento e Gestão da Educação.

Políticas públicas de Educação Especial no Brasil e seus desafios para a efetivação da inclusão escolar dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista no contexto da pandemia do covid-19

Fausta Maria Emília de Carvalho Ferreira, Débora Quetti Marques de Souza

Downloads: 7
Views: 1018

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas de Educação Especial no Brasil e seus desafios para efetivação da inclusão escolar dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no contexto da pandemia do Covid-19.  A fundamentação teórica analisa a historicidade da Educação Especial no Brasil, a formulação das políticas públicas voltadas a esta modalidade e as características e os desafios para inclusão dos estudantes com TEA ante o contexto pandêmico. O percurso metodológico parte de uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo e analítico. Para a coleta de dados foi realizada uma pesquisa de campo, utilizando de questionário e entrevista semiestruturada direcionada a professores e familiares de uma escola pública municipal. Os resultados apontam para avanços significativos na Educação Especial, entretanto foram identificadas algumas lacunas, como a expansão não efetiva do Atendimento Educacional Especializado, assim a inclusão destes estudantes não acontece em sua totalidade multidisciplinar. Quanto ao contexto pandêmico foi possível constatar que os estudantes com TEA têm enfrentado inúmeras dificuldades no que tange ao processo de ensino e aprendizagem, assim como houve uma intensificação das desigualdades sociais e digitais, principalmente nas camadas sociais marginalizadas.

Palavras-chave

Educação Especial. Políticas públicas. Transtorno do Espectro Autista.

Referências

APA. AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. DSM-5: manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. 5.ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. 

________. INEP. Censo Escolar, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar Acesso em: 17. jul. 2021.

________. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação básica/ Secretaria de Educação Especial – MEC; SEESP, 2001. 76p.

________. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: L9394 (planalto.gov.br) Acesso em: 15. jul. 2021.

________. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25. Jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em : 16. Jul. 2021.

________. Parecer CNE/CP N º5, de 28 de abril de 2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno [2020]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/85201-parecer-cp-2020 Acesso em : 25. Jul. 2021.

________. Parecer CNE/CP N º9, de 08 de junho 2020.  Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno [2020]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/85201-parecer-cp-2020Acesso em : 25. Jul. 2021.

________. Política Nacional de Educação Especial. Série Livro. Brasília, DF: MEC/SEESP, 1994.

________. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva/ Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC, SEESP, 2008a.

________. Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Diário Oficial da União, 28 de dezembro de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm Acesso em: 15 jul. 2021.

________. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida/ Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação – Brasília; MEC. SEMESP. 2020.124p.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, 1994, Salamanca-Espanha.

FREIRE, Paulo, 1921-1997. Pedagogia do oprimido [recurso eletrônico] / Paulo Freire. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

KASSAR, Monica Magalhães. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Educar em Revista, Curitiba, v. 41, p. 61-79, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/n41/05.pdfAcesso em: 16 jul. 2021.

LIMA, Nara Raquel Cavalcanti. Alfabetização de crianças com transtorno do espectro autista: representações do professor / Dissertações de Mestrado-Saúde da criança e do adolescente. UFPE. 2019, 157p.

MACEDO. Renata Mourão. Direito ou Privilégio? Desigualdades Digitais, Pandemia e os Desafios de uma Escola Pública. Rio de Janeiro. Estudos Históricos. v.34, nº 73, Maio - Agosto.2021.

MANTOAN. Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer?  — São Paulo: Moderna, 2003. — (Coleção cotidiano escolar).

LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica 1/Marina de Andrade Marconi, Eva Maria Lakatos. - 5. ed. - São Paulo: Atlas 2003.

POKER. Rosimar Bortolini Poker ... [et al.]. Plano de desenvolvimento individual para o atendimento educacional especializado. São Paulo. Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2013 184p.


Submetido em:
17/04/2022

Revisado em:
31/05/2022

Aceito em:
27/06/2022

Publicado em:
15/11/2022

6372d6aea9539508935e4552 wwwsalaoito Articles
Links & Downloads

Sala Oito

Share this page
Page Sections