A Política de Fortalecimento dos Conselhos Escolares no município do Jaboatão dos Guararapes
Waldomiro de Souza Borges, Myrella Carollyna de Barros Lira
Resumo
Este artigo objetiva apresentar as ações desenvolvidas no período entre 2017 a 2020 no âmbito do município do Jaboatão dos Guararapes que contemplam seus 146 Conselhos Escolares instituídos. Uma política pública de participação da sociedade nas decisões e destinos das ações das Unidades de Ensino pública municipal. O Conselho Escolar se constitui como órgão colegiado com representatividade de todos os segmentos da comunidade escolar que tem por objetivo fortalecer e ampliar a participação da comunidade escolar, em que as famílias, os estudantes, os professores e os funcionários atuem para o bom funcionamento da escola. Em contribuição da organização e aplicação de recursos como também para a organização de planos, metas e projetos escolares, garantindo assim uma gestão democrática do ensino.
Palavras-chave
Referências
ABRANCHES, Mônica. Colegiado escolar: local de participação da comunidade. 2° ed. São Paulo: Cortez, 2006.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 3. Ed. Lisboa, Edições 70, 2004
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
Conselhos Escolares: Uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília, 2004. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_gen.pdf acessado em 22/10/2011.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9394/96. Brasília, 1996.
LUCK, Heloísa. A gestão participativa na escola. 8. ed. Petrópolis. RJ: Vozes, 2010.
NORBERTO, B. O conceito de sociedade civil. Rio de janeiro: Edições Graal 1982.
NORBERTO, B. Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e terra 1987.
Submetido em:
05/04/2022
Revisado em:
31/05/2022
Aceito em:
27/06/2022
Publicado em:
14/11/2022