A Escola de Salamanca: Direitos Humanos na Idade Moderna
Thalles Campos Almeida
Resumo
O presente artigo visa apresentar o pensamento da Escola de Salamanca enquanto fundadora das bases dos Direitos Humanos na modernidade. Para tanto, foi abordada a gênese dos debates ético-jurídicos acerca do Direito Internacional Público, a doutrina elaborada por Francisco de Vitória e sua contribuição para a noção contemporânea de direitos humanos. O estudo encontra-se fundamentado numa abordagem qualitativa analítica, realizada, sobretudo, na forma de pesquisa bibliográfica. Para tanto, foram consultados livros, revistas especializadas, publicações e artigos científicos. Quanto à utilização dos resultados, a pesquisa tem como principal finalidade o resgate dos conhecimentos do movimento da Escola de Salamanca, com vistas a resgatar seu legado na criação do direito moderno.
Palavras-chave
Referências
AQUINO, Felipe Rinaldo Queiroz de. Uma história que não é contada. 13ª ed. São Paulo: Cléofas, 2019.
CASELLA, Paulo Borba; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e; ACCIOLY, HildebrandoPompeo Pinto. Manual de direito internacional público. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Conferência mundial sobre os direitos do homem. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/viena/viena.html Acesso em: 27 set. 2021.
CULLETON, Alfredo. O pensamento de Suarez como base dos direitos humanos. Revista IHU On-line, São Leopoldo: Instituto Humanitas – Unisinos, 06 de Setembro de 2010. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/3483-alfredo-culleton-5 Acesso em: 20 set. 2021.
CULLETON, Alfredo. O que é a escolástica e a Escola de Salamanca. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/3479-o-que-e-a-escolastica, Acesso em: 15 set. 2021.
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/textos/integra.htm Acesso em: 27 de setembro de 2021.
GUTIÉRREZ, Jorge Luis. A controvérsia de Valladolid (1550): Aristóteles, os índios e a guerra justa. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/268322223.pdf, Acesso em: 15 set. 2021.
LAS CASAS, Bartolomé de. Carta ao Imperador Carlos I. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/bartolome-de-las-casas-em-defesa-dos-indios-c-1548m.html Acesso em: 27 set. 2021.
MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de. A literatura sobre a paternidade do direito internacional. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/1229, Acesso em: 15 set. 2021.
MINISTÉRIO DA DEFESA. Manual de emprego do direito internacional dos conflitos armados (DICA) nas forças armadas. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/140/1/MD34_M03.pdf, Acesso em: 18 set. de 2021.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira. Direito e justiça durante o reinado dos reis católicos: análise à luz das ordenanzasreales de castilla. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Goiás. Goiânia. 2016.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 36ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
PAGDEN, Anthony. The School of Salamanca. Oxford, 2011. Disponível em: https://www.oxfordhandbooks.com/view/10.1093/oxfordhb/9780199238804.001.0001/oxfordhb-9780199238804-e-15, Acesso em: 15 set. 2021.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SILVA JÚNIOR, Airton Ribeiro da. Representações dos Povos Indígenas em Francisco de Vitória e as Origens Etnocêntricas do Direito Internacional Moderno. Disponível em: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n80p151 Acesso em: 14 set. 2021.
SOUSA, José Pedro Galvão de. Direito natural e direito positivo. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.
SOUSA, José Pedro Galvão de. O Brasil no mundo hispânico. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1962.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Desafios e conquistas do direito internacional dos direitos humanos no início do século XXI. Disponível em: https://www.oas.org/dil/esp/407-490%20cancado%20trindade%20OEA%20CJI%20%20.def.pdf, Acesso em: 10 set. 2021.
ZALTA, Edward Nouri (ed.). The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Stanford: MetaphysicsResearchLab, Stanford University, 2019. Disponível em: https://plato.stanford.edu/entries/school-salamanca, Acesso em: 16 set. 2021.
Submetido em:
22/03/2022
Revisado em:
31/05/2022
Aceito em:
27/06/2022
Publicado em:
14/11/2022
Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn
Mendeley
StumbleUpon
CiteULike
Reddit
Email